terça-feira, 19 de janeiro de 2010

DAS ASSOCIAÇÕES

105) Art. 53. Constituem-se associações pela _________________ de pessoas que se organizem para fins ____________________econômicos.

106) Parágrafo único. Não há, entre os associados, __________________ e ____________ recíprocos.

Art. 54 - Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
107) A denominação, os______________ e a sede da associação.
108) os requisitos para a admissão,________________e_____________ dos ___________.
109) Os ______________ e deveres dos _____________.
110) As fontes de recurso para sua _____________.
111) O ____________ de constituição e _____________ dos órgãos _____________ e administrativos.
112) As condições para a ______________ das disposições estatutárias e para a ____________.
113) Art. 55 - Os associados devem ter iguais ____________, mas o estatuto poderá institui ____________ como vantagens especiais.
114) Art. 56 - A qualidade de associado é ___________, se o estatuto não dispuser o contrário.
115) Parágrafo único - Se o associado for titular de _____________ ou ______ ______ do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, _____________, na atribuição da quantidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do ____________.
116) Art. 57 - A exclusão do associado só é admissível havendo ___________ ____________, obedecido o disposto no ___________; sendo este _____________, poderá também ocorrer se for reconhecida a existência de motivos _________, em deliberação ___________, pela maioria absoluta dos presentes à assembléia geral especialmente convocada para esse fim.
117) Parágrafo único - De decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, ____________ a ____________, caberá sempre ______________ à assembléia geral.
118) Art. 58 - Nenhum associado poderá ser impedido de exercer __________ ou __________ que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na _________ ou no _____________.
Art. 59 - Compete privativamente à assembléia geral:
119) Eleger os _______________.
120) _____________ os administrativos.
121) Aprovar as _______________.
122) ____________o estatuto.
123) Parágrafo único - Para as deliberações a que se referem os inícios II e IV é exigido o voto __________ de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a ________ _________ dos associados, ou com menos de __________ __________ nas convocações seguintes.
124) Art. 60 - A convocação da assembléia geral far-se-á na forma do estatuto, garantido a ___________ ____________ dos associados o direito de promovê-la.
125) Art. 61 - Dissolvida a ___________, o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzilas, se for o caso, ao quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art. ________, será destinado à entidade de fins não econômicos designada no estatuto, ou, omisso este, por deliberação dos associados, à instituição ______________, _____________ ou ____________, de fins idênticos ou semelhantes.
126) Parágrafo 1º - Por cláusula do estatuto ou, no seu silêncio, por deliberação dos associados podem estes, antes da destinação do remanescente referida neste artigo, receber em _________, atualizado o respectivo valor, as ______________ que tiverem prestado ao ______________ da associaçao.
127) Parágrafo 2º - Não existindo no Município, no Estado, no Distrito Federal ou no Território, em que a associação tiver sede, instituição nas condições indicadas neste artigo, o que remanescer do seu patrimônio se devolverá à __________ do __________, do Distrito Federal ou da União.

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