DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE

DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE

1) Art. 1° - Toda pessoa é capaz de __________________e _________________ na ordem civil.

2) Art. 2° - A _____________ _________________ da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do ________________.


Art. 3° - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

3) Os menores de _____________anos.

4) Os que, por ________________ou_______________________ ________________, não tiverem o necessário ___________________para a prática desses atos.

5) Os que, mesmo por causa ____________________, não puderem exprimir sua vontade.


Art. 4° - São incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

6) Os maiores de ___________ e menores de ______________anos.

7) Os __________________ habituais, os __________________ em tóxicos, e os que, por ____________________, tenham o __________________reduzido.

8) Os ______________________, sem ________________________ ________________________ completo.

9) Os _______________________.

10) Parágrafo único. A ____________________ dos índios será ______________por legislação especial.


11) Art. 5° - A menoridade cessa aos _______________________ ______________ completos, quando a pessoa fica ____________________à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único - Cessará para os menores, a incapacidade:

12) Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante ___________________, independentemente de _______________________ _______________, ou por sentença do juiz, ouvido o __________________se o menor tiver dezesseis anos completos.

13) Pelo _____________________________.

14) Pelo exercício de _______________________púbico _____________________.

15) Pela _________________________de ____________________________em curso de ____________________________ superior.

16) Pelo estabelecimento _________________________ou___________________, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com _____________________anos _______________________ tenha economia própria.


17) Art. 6° - A existência da pessoa natural termina com a ___________________,____________________________ esta, quanto aos ______________, no caso em que a lei autoriza a abertura de ______________________ ___________________.


Art. 7° - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

18) Se for extremamente provável a morte de ____________________estava em ______________________ de __________________________.

19) Se alguém, desaparecido em __________________________ ou ______________________

________________não for encontrado até ______________anos após o término da __________________________________.


20) Parágrafo único. A declaração da __________________________ _________________, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as ______________ e ________________________, devendo a sentença fixar a _______________provável do falecimento.


21) Art. 8° - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos _________________________ precedeu aos outros, presumir-se-ão simultâneamente mortos.


Art. 9° - Serão registrados em registro público:

22) Os _______________________, _______________________ e ____________________.

23) A _____________________por outorga dos pais ou por _____________________do juiz.

24) A interdição por ___________________ou ___________________________.

25) A ___________ ____________________de ausência e de ___________________ ________________________.


Art. 10 - Far-se-á à averbação em registro público:

26) Das sentenças que decretam a ________________ou ____________________ do ____________________________, o ____________________________, a ____________________

_________________________________ e o restabelecimento da _________________________.


27) Dos _______________ _____________________ ou __________________ que declararem ou reconhecerem a filiação.

28) Dos _________ ______________________ ou _____________________de adoção.


RESPOSTAS:


1) Direitos, deveres.

2) Personalidade civil, nascituro.

3) Dezesseis

4) Enfermidade, deficiência, mental, discernimento.

5) Transitória.

6) Dezesseis, dezoito.

7) Ébrios, viciados, deficiência mental, discernimento.

8) Excepcionais, desenvolvimento mental.

9) Pródigos

10) Capacidade, regulada.

11) Dezoito anos, habilitada.

12) instrumento público, homologação judicial, tutor.

13) Casamento.

14) Emprego, efetivo.

15) Colação, grau, ensino.

16) Civil, comercial, dezesseis, completos.

17) Morte, presume-se, ausentes, sucessão definitiva.

18) Quem, perigo, vida.

19) Campanha, feito prisioneiro, dois, guerra.

20) Morte presumida, buscas, averiguações, data.

21) Comorientes

22) Nascimentos, casamentos, óbitos.

23) Emancipação, sentença.

24) Incapacidade absoluta, relativa

25) Sentença declaratória, morte presumida.

26) Nulidade, anulação, casamento, divórcio, separação judicial, sociedade conjugal.

27) Atos judiciais, extrajudiciais

28) Atos judiciais, extrajudiciais